Migração de Rádios AM para FM

A migração da rádio de Amplitude Modulada (AM) para Frequência Modulada (FM) se faz necessário segundo Patrícia Ávila, secretária interina de serviços de comunicação eletrônica do Ministério das comunicações, devido à demanda do próprio setor, pois, é observado que nos grandes centros urbanos as pessoas têm uma perda da qualidade do sinal AM, fazendo com que a empresa tenha uma baixa competitividade no sinal de qualidade.

No decreto publicado em Diário Oficial no dia 8 de novembro de 2013, decreto de n° 8.139 de sete de novembro de 2013, mostra que as rádios que prestam serviços de radiodifusão sonora em ondas médias de caráter local, ou seja, potência de 0,25 até 1KW poderão realizar a mudança do sinal AM para o FM desde a data da publicação do decreto, não sendo obrigatória a migração, porém, quem não se enquadrar para outorga numa execução de serviço de radiodifusão sonora em FM, deverá adaptar-se para transmissão do serviço numa amplitude regional, além disso, não poderá alterar a composição societária da prestadora.

As prestadoras de serviços de radiodifusão deverão apresentar requerimento ao Ministério das Comunicações solicitando a adaptação de suas outorgas no prazo máximo de (1) um ano, contado da data de publicação do decreto, após a apresentação do pedido de adaptação de outorga, a emissora manterá sua transmissão em AM até a decisão final do Ministério das Comunicações, existirá uma taxa que ainda não teve seu custo definido para andamento da migração, os receptores também serão modificados gradativamente com a inclusão de novos aparelhos no mercado, sendo assim  necessário um período aproximado de 5 (cinco) anos para adaptação popular.

Por Andre Evangelista

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